Programa COMENIUS visa melhorar a qualidade e reforçar a dimensão europeia da educação, desde o ensino pré-escolar até ao secundário, bem como dos estabelecimentos e organizações que oferecem esses mesmos níveis de ensino, de modo a atingir todos os intervenientes e agentes da actividade educativa.
O Programa COMENIUS inclui dois tipos de acções descentralizadas e, portanto, geridas pela Agência Nacional PROALV:
PARCERIAS
Parcerias entre Escolas – Multilaterais
Parcerias entre Escolas – Bilaterais
Parcerias COMENIUS Regio
MOBILIDADES INDIVIDUAIS
Bolsas de Formação Contínua para Pessoal ligado à Educação Escolar
Assistentes COMENIUS
Acolhimento de Assistentes COMENIUS
(Fonte: Agência Nacional)